Dirceu criou o esquema mensalão diz STF

11 Outubro 2012 por:

Reality Ininvestment MS



O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu hoje a tese central do mensalão, formulada pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo a acusação, agora aceita pelo STF por 6 votos a 2, Dirceu engendrou e colocou em prática, "entre quatro paredes" do Palácio do Planalto, o esquema de compra de parlamentares com recursos públicos desviados e empréstimos obtidos de forma fraudulenta pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e pela cúpula do PT.

Com a sessão de hoje (10), já votaram pela condenação de Dirceu os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli absolveram o ex-ministro, afirmando não terem encontrado no processo provas da participação de Dirceu no esquema.

Autor do voto que selou a condenação do ex-ministro por maioria, Marco Aurélio afirmou que seria "subestimar a inteligência mediana" imaginar que Delúbio Soares tenha sido o maior responsável por engendrar o esquema de captação e distribuição dos recursos aos parlamentares e partidos aliados.

"Ao chegar ao poder, o PT realmente buscou essa base de apoio no Congresso Nacional, até mesmo se desfigurando", disse o ministro. "Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio."

Marco Aurélio avaliou os favores prestados por Marcos Valério a Ângela Saragoça, ex-mulher de Dirceu, para concluir que o ministro "valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge".

Coincidência

Marco Aurélio chamou de "coincidência incrível" o fato de que Ângela, ao colocar seu apartamento em São Paulo à venda, encontrou como comprador o advogado de Valério, Rogério Tolentino, "em São Paulo, não em Belo Horizonte", onde ele morava.

Cármen Lúcia também ressaltou o papel de Dirceu no objetivo político do mensalão. "A ligação de Valério com José Dirceu fica comprovada. E a ligação de Marcos Valério com Banco Rural, Delúbio Soares, as reuniões, todos os empréstimos feitos e que depois eram distribuídos para garantir uma base partidária", afirmou a ministra.

Cármen Lúcia atacou o fato de o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, ter admitido "o ilícito" do caixa dois eleitoral ao fazer sua defesa oral no Supremo, em agosto --uma admissão que a ministra qualificou de fato "inusitado e inédito na minha vida profissional".

"Essa assertiva eu achava estranha e muito muito grave, de que houve caixa dois. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E dizer isso da tribuna do Supremo ou perante qualquer juiz me parece grave. Parece que fica que "tudo bem', e não está tudo bem", disse.

Gilmar Mendes também atacou a tese do caixa dois, que ele chamou de "inventiva". Segundo ele, a hipótese "foi rechaçada pela corte quando do exame na questão posta relativamente a corrupção passiva. Em verdade há consenso de [que houve] um acordo político e de alguns repasses financeiros".

Na semana passada, os ministros Fux e Rosa já haviam reconhecido a tese de que Dirceu foi o principal protagonista do esquema.

Também hoje, por maioria, o STF decidiu absolver o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.

O julgamento do mesmo capítulo do mensalão analisado hoje deve terminar amanhã, com os votos de Celso de Mello e de Carlos Ayres Britto, presidente da corte.

'Sem provas"

Toffoli, que trabalhou com Dirceu na Casa Civil entre 2003 e 2005, afirmou que "nenhum dos fatos" imputados ao ex-ministro "o incrimina".

Mas, ao examinar os pagamentos a parlamentares do PP, do extinto PL, hoje PR, do PTB e do PMDB, Toffoli também apontou o que seria o objetivo maior da corrupção.

"Nesse contexto, restou claramente demonstrada a participação dos réus no oferecimento aos parlamentares daquelas agremiações de vantagem indevida e que os valores pagos por intermédio de suas agências de publicidade tiveram por finalidade obter mediante a promessa de vantagens financeiras destinadas ao partido a obtenção de apoio parlamentar por parte dos beneficiários."

 

Fonte Folhapress