Inpi nega a marca iPhone para Apple no Brasil

Redação Reality Ininvestment MS/Foto: Divulgação

 

 

 

 

 

Foi publicada nesta quarta-feira (13) a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que nega o pedido da companhia norte-americana, Apple, de utilizar a marca iPhone no segmento de telefones móveis no Brasil,  em razão do registro anterior feito pela Gradiente.

 

 A decisão, que foi divulgada na Revista da Propriedade Intelectual (RPI), não possui força para proibir a Apple de comercializar seus aparelhos iPhone no mercado brasileiro. Para que isso ocorra, a detentora do registro, a Gradiente, deve pleitear na Justiça a exclusividade de uso da marca, o que ainda não foi feito.

 

A empresa norte-americana também apresentou ao INPI um pedido de anulação do registro feito pela Gradiente com base na caducidade, através do argumento de que a empresa brasileira não teria comercializado o produto no período de cinco anos a partir da concessão da marca, que ocorreu em janeiro de 2008.

 

A Gradiente agora deve demonstrar o uso comercial da marca durante este período. No entanto, a empresa brasileira levantou a polêmica justamente com o lançamento do seu ?Gradiente iphone?, no final de 2012.

 

A Apple fez a solicitação de registro da marca no Brasil em 2007, enquanto ocorria a análise do pedido da Gradiente para o "G Gradiente iPhone", feito em 2000 e recebendo os direitos de uso em 2008.

 

A empresa brasileira disponibilizou um vídeo na internet, no ano passado, explicando a questão da marca em relação a gigante, onde afirma ter feito o registro em 2000, e que na época estava se recuperando financeiramente e por isso não fez nenhum lançamento com o nome "IPHONE", o que ocorreu somente no final do ano passado.