Luiz Estevão vai devolver quase R$ 468 milhões ...

24 Agosto 2012 por:

Redação Reality Ininvestment MS


Após treze anos, o ex-deputado Luiz Estevão terá de devolver aproximadamente R$ 500 milhões desviado no escândalo de corrupção dos cofres públicos nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, através de um acordo considerado inédito.

O valor "acordado" para ser devolvido é apenas uma quantia do que foi desviado na época, quando Luiz Estevão teve o mandado de senador cassado, por causa de seu envolvimento em um dos maiores escândalos de corrupção do país.

O dinheiro público deveria ter sido usado para a construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, mas foi dividido entre o juiz Nicolau dos Santos Neto e os empresários  Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz, além do ex-senador Luiz Estevão.

Mediante acordo inédito com a União para devolver os recursos, Luiz Estevão terá que pagar R$ 468 milhões de reais. Desse montante, R$ 80 milhões serão pagos à vista e o restante do valor será dividido em 96 parcelas de R$ 4,1 milhões. O acordo foi aceito pela União sob a seguinte argumentação: antes algo que nada.

?Certamente na história do Brasil não houve um acordo, uma recepção, um retorno e resgate de valores para o erário nesse montante, em um caso de corrupção?, afirma André Mendonça, diretor de patrimônio da AGU.

A Advocacia-Geral da União vai manter penhorados 1.255 imóveis do Grupo OK, de Luiz Estevão, para garantir o pagamento. Quando a dívida for quitada, os bens serão desbloqueados. Conforme o advogado do ex-senador, Marcelo Bessa, o valor a ser pago corresponde a apenas 10% do patrimônio do empresário.

?Essa dívida corresponde a uma parcela ínfima hoje desse patrimônio, então por uma questão pragmática resolvemos sentar com a Advocacia-Geral da União para tentar um acordo para que o grupo possa a partir de agora, retomar o seu caminho natural no mercado de atuação?, afirmou Bessa.

Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de prisão. Está em liberdade porque recorreu da decisão. Entretanto, mesmo com o acordo, nenhum processo contra ele será extinto.

Nicolau dos Santos Neto

Um dos maiores roubos de recursos públicos pode prescrever e o dinheiro que está bloqueado ser entregue aos acusados. São 170 milhões de reais que foram desviados da construção do fórum trabalhista de São Paulo, que era presidido pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto.

No intuíto de evitar que isso aconteça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que vai acompanhar de perto o andamento do processo penal solicitado pelo Ministério Público Federal. Mas se houver a prescrição, o ex-juiz pode ficar com o dinheiro que está bloqueado na Suíça desde o ano de 2.000.