NOTÍCIA

Prazo para atrações se apresentarem em festival em MS encerra na quinta

13 Outubro 2016 por:
Equipe Reality Ininvestment MS
Foto: Cristiana Carneiro / Corumbá MS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O prazo para a apresentação de documentos das atrações musicais regionais selecionadas para o Festival América do Sul (FAS) acaba na quinta-feira (13). Os documentos devem ser entregues na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
 
Serão dois palcos de apresentações, com quatro atrações cada. Se o artista titular não entregar a documentação no prazo, serão selecionados outros para substituir a vaga.
 
 
O festival que já está na 13° edição, será realizado entre os dias 10 e 13 de novembro e tem a participação dos municipios de Corumbá e Ladário, Porto Quijarro e Portu Suarez. Serão apresentada atividades que promovem a diversidade cultura da região.
 
 
Documentos
 
I - No caso de responsável Pessoa Física:
 
a) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes do grupo/banda ou equipe;
b) Procuração simples (Anexo II ? Artes Cênicas, Anexo VI ? Música e Anexo IX - Audiovisual) assinada por todos os componentes do grupo/banda ou pelo diretor cinematográfico, autorizando o proponente a responder pelas obrigações contratuais perante a FCMS ou Contrato de Empresário Exclusivo, com firma reconhecida dos contratantes, se for o caso;
c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br);
d) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br);
e) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);
f) Certidão Negativa Trabalhista;
g) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do responsável;
h) Número de cadastro do PIS / PASEP do responsável.
 
 
II - No caso de representante legal Pessoa Jurídica:
 
a) Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
b) Cópia da ata que elegeu o presidente e termo de posse
c) Cópia autenticada do Contrato de Empresário Exclusivo, com firma reconhecida dos contratantes, se for o caso;
d) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes do grupo;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br );
f) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br );
g) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);
h) Certidão de Regularidade com o FGTS (www.caixa.gov.br )
i) Certidão Negativa de Regularidade do INSS (www.previdenciasocial.gov.br
j) Certidão Negativa Trabalhista (www.tst.jus.br);
k) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) da Pessoa Jurídica;
 
 
III - No caso de Micro Empreendedor Individual (MEI)
 
a) Certificado de Micro Empreendedor Individual - MEI
b) Procuração simples de representação ( Anexo XI )
c) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes do grupo;
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br );
e) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br);
f) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);
g) Certidão de Regularidade com o FGTS (www.caixa.gov.br )
h) Certidão Negativa de Regularidade do INSS (www.previdenciasocial.gov.br)
i) Certidão Negativa Trabalhista (www.tst.jus.br);
k) Dados bancários
 
Os documentos devem ser entregues na Gerência de Difusão Cultural/ Núcleo de Dança ou Teatro (FCMS), localizada na avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559 ? 4º andar - Centro
Memorial da Cultura e Cidadania, em Campo Grande.
 
 
 
Fonte: G1 MS 
 

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