NOTÍCIA
Entenda a proposta do governo de trazer médicos estrangeiros ao Brasil
08 Julho 2013 por:
Reality Ininvestment MS/Foto: Divulgação
O que é?
Para sanar o déficit atual de médicos no país, que, segundo o Ministério da Saúde, é de 54 mil profissionais, o governo apresentou proposta de "importar" médicos de outros países para atenderem a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões pobres, onde a assistência à saúde é considerada deficiente. No dia 21 de junho, em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS.
De onde viriam os médicos?
Em maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, anunciou que o país negociava com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país. No mesmo mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo também estudava um modelo de importar médicos da Espanha e Portugal, países que passam por uma crise econômica e que tem médicos ?de sobra? que falam português ou espanhol, idioma considerado pelo governo de mais fácil compreensão.
O Ministério da Saúde informou ainda que países com menos médicos por habitante do que o Brasil não devem ter profissionais incluídos no programa. Isso deixa de fora, por exemplo, Peru, Paraguai e Bolívia.
Qual é a média de médicos por habitantes do Brasil?
Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil tem uma média de 1,8 médico a cada mil habitantes, contra 1,9 da Venezuela, 2,4 do México, 3,2 da Argentina e 6 para cada mil habitantes em Cuba;
Quais são as especialidades com mais carência no país?
De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de levantamento feito com gestores de hospitais públicos e privados, o Brasil precisa de anestesiologistas, pediatras, psiquiatras, neurologistas, neurocirurgiões, clínicos médicos, cardiologistas, radiologistas e nefrologistas.
Quantos médicos viriam para o Brasil?
De acordo como Ministério da Saúde, ainda não há uma estimativa de quantos médicos estrangeiros o governo deverá convocar. A pasta informa apenas que 13.862 vagas que não foram preenchidas por médicos bolsistas na última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) serão incorporadas no novo programa, que visa atrair brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil.
A intenção do governo é atrair primeiro médicos brasileiros para suprir a ausência de profissionais em municípios remotos. Caso a mão de obra não seja suficiente, estrangeiros devem ser aceitos, provavelmente com autorização de trabalho por um período determinado.
Quanto ganhariam os médicos estrangeiros que atenderão pelo SUS no Brasil?
O programa que está sendo estruturado para atrair médicos ao interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem.
Qual tipo de atendimento será feito pelos médicos estrangeiros?
De acordo com o Ministério da Saúde, os especialistas vão atuar na Atenção Básica. Eles deverão trabalhar em ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes e famílias. Estão previstos nas atividades deles:
- a realização de pré-natal em gestantes;
- atendimento a intercorrências clínicas e pequenas urgências (infecções respiratórias agudas, dengue, doenças sexualmente transmissíveis, dentre outras);
- acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças; diagnóstico e tratamento de pessoas com diabetes, hipertensão, asma, depressão, tuberculose e outras doenças crônicas;
- pequenos procedimentos como sutura, lavagem de ouvido, retirada de unha encravada, dentre outros.
Segundo o governo, este tipo de atendimento resolve de 80% a 90% os problemas de saúde da população, evitando parte importante das internações hospitalares.
O que dizem as entidades de classe?
O Conselho Federal de Medicina (CFM) condenou a possível vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país, classificando como ?irresponsável? a iniciativa de proporcionar a entrada de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação.
O CFM apresentou também uma proposta ao governo que sugere investimentos em infraestrutura, criação de uma carreira de estado para profissionais do sistema público e revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros.
No documento, o CFM afirma que considera essencial que o médico estrangeiro passe por uma revalidação do diploma e ainda faz a ressalva de que os profissionais estrangeiros tenham domínio da língua portuguesa e contem com o apoio necessário do governo para se instalarem nas cidades onde vão atuar.
Representantes da Associação Médica Brasileira afirmaram que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público configura "trabalho escravo" e uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.
Eduardo Carvalho
G1
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Ele rebateu críticas feitas por entidades médicas, entre elas a relativa à criação do segundo ciclo do curso de medicina, medida que condiciona o recebimento do diploma à atuação, por dois anos, de alunos que entrarem nesse curso a partir de 2015, no Sistema Único de Saúde (SUS).
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