Venezuela enfim, membro do Mercosul

01 Agosto 2012 por:

Redação Reality Ininvestment MS

Na terça-feira 31/07, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai reagiu mais uma vez alegando que a entrada da Venezuela no Mercosul, anunciada pelo Brasil, Argentina e Uruguai durante encontro extraordinário realizado em Brasília, é ilegal. "Estamos diante de uma grosseira transgressão ao Tratado de Assunção", declara o governo do presidente Federico Franco.

O Paraguai já manifestou em comunicado que sustentará em todas as instâncias quanto a ilegalidade, "absolutamente nula" sobre a incorporação da Venezuela no Mercosul: "trata-se de um atropelo inaceitável a toda a institucionalidade e à legislação expressa e vigente no bloco regional", contesta governo paraguaio.

Desde a criação do Mercosul em 1991 esta é a primeira vez que ocorre a inclusão de um novo membro, já que o Paraguai esta suspenso do bloco  desde o dia 22 de junho mediante o processo de impugnação do ex-presidente Fernando Lugo - sem o apoio dos demais países do Mercosul. Portanto, o Paraguai é o único país que não retificou a inclusão  venezuelana no bloco.

Assim, o Mercosul oficializou ontem, terça-feira 31/07 o ingresso da Venezuela como membro pleno. O anúncio foi feito em Brasília pela presidente Dilma Rousseff e pelos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, do Uruguai, José Pepe Mujica, e da Venezuela, Hugo Chávez. De acorodo com diplomatas, a ausência do voto dos Paraguai não afeta a incorporação dos venezuelanos ao grupo.



Tratado de Adesão


Sendo a primeira vez que o Mercosul aprova a entrada de um novo membro desde a sua criação, a autorização  aconteceu de forma controversa, durante reunião da cúpula do bloco, realizada no mês passado, em Mendoza, na Argentina, sem a participação de representantes do Paraguai. Suspenso do bloco desde o final de junho, o Paraguai não participou da solenidade nem aprovou o ingresso da Venezuela no bloco.

Conforme o Tratado de Adesão da Venezuela, assinado em 2006, o país terá a partir de agora um prazo de quatro anos para adotar a Tarifa Externa Comum (TEC), enquanto os outros mecanismos de abertura começarão a ser ajustados a partir do próximo mês. A primeira rodada dos trabalhos técnicos será realizada na última semana de agosto, havendo a expectativa de ser concluída até ao final do ano, ainda sob a presidência brasileira.