Anatel considera suspensão de venda de banda larga pela Oi

Redação Reality Ininvestment MS

 

Após suspensão no mês passado, a Oi pode sofrer nova punição pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desta vez o serviço de banda larga é que poderia ser afetada, em caso de constatação de prática de venda casada.

 

De acordo com relatório da Anatel, foi constatada cobrança excessiva pela empresa sobre planos voltados somente para o serviço de internet, se comparado no conjunto dos chamados ?combos?, que incluem serviços de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura. A existência dessas condições pode levar a contração de serviços em venda casada.

 

Essa forma de comércio pode ser caracterizada quando a contratação de um serviço fica condicionada a aquisição de outro. A Oi já foi multada em R$ 10 milhões por essa prática ilegal, porém a empresa não cumpriu com a determinação de interromper a venda casada.

 

A Anatel deve voltar a fiscalizar a empresa por determinação do conselheiro Marcelo Bechara, que considera a possibilidade de promover medida mais enérgica contra a companhia, como a suspensão de venda do serviço de banda larga, se constatada a continuidade da prática comercial. A punição seria mantida até que fossem cumpridas as determinações.

 

Através de nota, a Oi informou que ?não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel. A companhia acrescenta que falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas?. A empresa analisa se deve recorrer da multa aplicada.