Julgamento do mensalão

09 Agosto 2012 por:

Jornal do Brasil
Luiz Orlando Carneiro, Brasília  


O réu Vinícius Samarane, ex-diretor de Controles Internos do Banco Rural, também integrante do chamado núcleo financeiro da ação penal do mensalão, foi defendido na sessão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Junior. Da mesma forma que o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado, ele é acusado pelo Ministério Público dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

De acordo com as manifestações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Samarane vinculou-se ao Banco Rural em 1993, e em 2002, assumiu a diretoria responsável pelo combate a práticas ilícitas e, também, de manter a conformidade dos procedimentos da instituição com as normas do Banco Central, ?tendo atuado decisivamente para viabilizar o esquema de lavagem de dinheiro executado pelo Banco Rural?.

?Excesso de acusações?

Na sua sustentação, Campos Junior reforçou argumentos já apresentados pelo seu antecessor na tribuna do plenário do STF, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que defendeu José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural.Disse também que as acusações baseiam-se, principalmente, em depoimento da testemunha Carlos Godinho, ex-funcionário do banco, que fora demitido, e pretendeu vingar-se dos integrantes da antiga cúpula da instituição financeira formada, em 2004, depois da morte do presidente José Augusto Dumont.


De acordo com o advogado, o ?excesso de acusações (do Ministério Público) parece evidente?, sobretudo quando são ?arrastadas? para o processo ?pessoas que não se encontram no tempo de ocorrência dos fatos?. Ele afirmou que as rotinas bancárias eram cumpridas conforme as práticas ditadas pelo Banco Central e, com relação à liberação da renovação dos empréstimos feitos ao PT e ao empresário Marcos Valério ? acusado de ser o operador do esquema do mensalão ? disse que o seu cliente não era, na época, o responsável pelo setor encarregado do repasse de recursos.

A defesa de Samarone garantiu que o ex-diretor de controle interno e atual vice-presidente do Banco Rural observava, estritamente, o controle de qualquer transação em espécie, com a identificação do valor e do titular da conta bancária, pois ?era esse o deu dever?. Mas negou que o réu omitisse nas informações ao Banco Central os saques de dinheiro feitos pelo grupo de Marcos Valério.

Ayanna Tenório

A terceira sustentação proferida na sessão plenária da tarde desta quarta-feira no STF foi a favor da ré Ayanna Tenório, enquadrada nos mesmos crimes pelos quais responde Samarone, menos o de evasão de divisas. O advogado Antônio Mariz de Oliveira deu destaque na sua manifestação ? assim como o advogado de José Roberto Salgado, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos ? ao fato de ser sua cliente acusada por Carlos Godinho, testemunha elencada pelo MPF, e que teria procurado atingir a cúpula da instituição por ter sido demitido. Thomaz Bastos havia dito que Godinho era funcionário do ?terceiro escalão?, embora Mariz de Oliveira tenha lhe atribuído cargo de superintendente. Mas criticou o fato de o MPF ter se aproveitado do testemunho de Godinho, mas de não tê-lo denunciado na ação penal.

O advogado de Ayanna Tenório negou veementemente que a diretora do Banco Rural atuasse na área de negócios. Segundo ele, Ayanna ocupou ?cargos de relevância? na instituição, mas sempre nos setores de recursos humanos e de tecnologia. Jamais na área de finanças. Quanto ao seu enquadramento no crime de formação de quadrilha, o advogado mostrou-se surpreso com o fato de o MPF ter relatado que a diretora do banco não participou da ?organização da quadrilha?, mas que teria a ela aderido. E perguntou o que uma pessoa devia fazer para, de repente ?aderir a uma quadrilha?.