Lewandowski afirma o cumprimento do cronograma para o mensalão

26 Junho 2012 por:

O revisor do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, respondeu a um ofício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25), que a liberação do processo  nesta semana não vai atrasar o inicio do julgamento, marcado para 1º de agosto.  

Na quinta-feira da semana passada, o presidente do Supremo, enviou  ofício para o revisor do processo reafirmando o cronograma do julgamento, e ressaltava ainda que a liberação do processo deveria ocorrer até esta segunda para que o cronograma seja obedecido.

Lewandowski recebeu o comunicado como forma de pressão, e respondeu esclarecendo que não costuma a retardar, nem precipitar nenhum julgamento. O ministro afirmou que o processo poderá ser analisado ao final do recesso da Corte, que ocorre no mês de julho.

A pressa na liberação  pelo regimento da Corte, prevê menos, quatro dias de prazo depois da liberação do processo pelo revisor para que seja publicado no Diário de Justiça e para publicação na pauta de julgamentos. Nesse caso, o prazo para liberação teria se encerrado ontem,  segunda (25), e os prazos seriam cumpridos até dia 29 de junho, antes do recesso.

Nesse contexto, ainda há mais uma possibilidade de cumprimento do prazo nesta terça-feira (26), onde o presidente do Supremo possui a prerrogativa de ordenar publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial de Justiça, possibilitando o atendimento do prazo.

O ministro ainda reafirmou a liberação do processo até o final de junho como por ele anunciado: ?Anunciei que liberaria, como de fato liberarei, o meu voto-revisor até o final de junho de 2012?

Ainda ressaltou que está canalizando todos os esforços possíveis para que o julgamento dos 38 réus não atrase um único dia.


?Me parece que o STF tem todas as condições de cumprir o cronograma já estabelecido e de iniciar o julgamento da Ação Penal 470/MG (processo do mensalão) na data aprazada, considerando que o egrégio Plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais?, reafirmou o ministro.