Defensores públicos federais reduzem atendimento

17 Julho 2012 por:

Redação Reality Ininvestment MS

 

Começou na segunda-feira (16) a operação padrão da Defensoria Pública da União, que suspende novos atendimentos à população como forma de protesto pela falta de infraestrutura do órgão. Apoiada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), o movimento que exige uma reestruturação na Defensoria só deve terminar depois do encaminhamento de um projeto de estruturação ao Congresso Nacional. Até o envio, o atendimento jurídico está reduzido por tempo indeterminado.

Somente casos considerados urgentes como criminais ou com risco de vida além dos processos já iniciados serão atendidos pelos defensores. Fora disto, não haverá prestação de serviços. Segundo a Anadef, pelo menos 36 dos 58 núcleos incluindo as capitais, estão integrados com a operação, no entanto, ainda haveria defensores cumprindo com sua rotina mesmo dentro de repartições que aderiram ao movimento.

De acordo com o presidente da Anadef, Gabriel Faria Oliveira, é necessário uma reestruturação urgente nas defensorias com uma ampliação mínima de defensores. No país são 470 defensores, mas o Oliveira propõe 800 profissionais. O presidente da entidade ainda afirmou que o déficit no quadro de funcionários está ?esgotando? os defensores que precisam realizar não só os afazeres jurídicos como os de motorista, assistente social, atendente e entre outros.

A reivindicação de reestruturação da Defensoria Pública da União inclui além de um novo efetivo de defensores, carreiras de apoio e funções gratificadas, a independência da Defensoria perante o Ministério da Justiça nos quesitos orçamentários e administrativos.