Juiz determina suspensão do Facebook no Brasil

Redação Reality Ininvestment MS

 

Por determinação do juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, a rede social Facebook pode ter suas atividades interrompidas em todo o Brasil pelo período de 24h. 

 

A decisão decorre pelo não cumprimento de uma liminar, concedida a favor do vereador Dalmo Deusdedit Meneses (PP), no qual a empresa deveria suspender a pagina ?Reage Praia Mole?. O vereador, e candidato a reeleição, teria sido alvo de ?material depreciativo? na pagina de forma anônima. A determinação judicial inclui ainda a identificação dos criadores da pagina.

 

Por não ter sido obedecida a decisão, o juiz aplicou uma multa diária de R$ 50 mil pelo não cumprimento da ordem judicial, e determinou que todo o conteúdo da rede social no Brasil seja suspenso pelo período de 24h, onde, neste período a empresa deve apresentar a informação dos motivos pelo qual se encontra fora do ar.

 

De acordo com a decisão do juiz, o não cumprimento da determinação possibilita a reiteração do funcionamento do grupo ?Reage Praia Mole?, e que o referido grupo estaria causando prejuízo ao andamento da propaganda eleitoral. Em caso de não cumprimento da decisão judicial, o período de suspensão do Facebook deve ser duplicado.

 

Ainda nesta sexta-feira, a empresa apresentou um pedido de reconsideração da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Caso seja mantida a decisão, o Facebook deverá interromper seus serviços. A empresa ainda pode recorrer da decisão.